Você está aqui: Página Inicial > Acesso à Informação > Informações classificadas

Informações Classificadas

por Brasil publicado 04/06/2013 10h12, última modificação 17/06/2015 21h29

Em atendimento aos incisos I e II do art.45, do Decreto 7724, de 16 de maio de 2012, a Secretaria de Política Econômica apresenta o rol de informações classificadas. As informações constantes nas listagens abaixo foram classificadas, nos termos dos arts.23 e 24 da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).

DocumentoCIDICClassificaçãoDesclassificaçãoPrazo

Nt Téc nº 1/2014/

COGME/POLMACRO/SPE

.01377590.000001.2014.000.000.R.06

26/12/2014.26/12/2019.N

26/12/2014

26/12/2019

5 Anos

Ofício n° 10074/2014/SPE-MF 

.01121774.000448.2014.000.000.R06

17/11/2014.17/11/2019.N

17/11/2014

17/11/2019

5 Anos

Embasameto Legal: Lei 12.527/2011, art. 23 §4° / Decreto n° 7.724/2012, art. 20, Paragráfo Único