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Consolidação Fiscal de Médio e Longo Prazo

No âmbito do Ministério da Fazenda, cabe à Secretaria de Política Econômica acompanhar e avaliar a política fiscal, contemplando seus impactos econômicos e financeiros de curto, médio e longo prazos, bem como o seu alinhamento com a política macroeconômica. Para tanto, a Secretaria-Adjunta de Política Fiscal e Tributária mantém base de dados com uma série de informações fiscais, de todos os níveis de Governo, para fins de acompanhamento de conjuntura, publicações do Ministério e para subsidiar a elaboração dos parâmetros macroeconômicos usados na Lei Orçamentária.

A busca da sustentação da dívida pública em trajetória decrescente, sem que para isso tenha que ser abandonado o papel da política fiscal como indutora do crescimento, fez da Consolidação Fiscal peça-chave no monitoramento que a SPE faz da política econômica como um todo.

Neste sentido, a Secretaria-Adjunta busca desenvolver também métodos e indicadores para analisar a qualidade da política fiscal em curso no país, contemplando as suas mais variadas dimensões, como a sustentabilidade da dívida pública, o perfil e composição da carga tributária, o impulso fiscal proporcionado pelos resultados fiscais, dentre outras.

Conjuntura Econômica