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Resultado Estrutural

As estatísticas fiscais convencionais são altamente afetadas por fatores alheios à atuação do governo. Para exemplificar, é possível imaginar que uma crise econômica, que leve a uma retração do PIB, esteja associada a uma queda dos resultados fiscais. No entanto, não se pode dizer, apenas por essa análise, que a política fiscal foi expansionista, uma vez que a queda do resultado fiscal pode ter decorrido simplesmente da perda de arrecadação decorrente da atividade econômica.

Depurar as estatísticas fiscais em contextos como este, bem como de outros fatores atípicos que afetam os resultados do governo, é um desafio a ser enfrentado por todos que se dedicam a analisar a política fiscal. A experiência internacional tem mostrado que um passo importante para o aprimoramento do monitoramento da política fiscal é analisar seus resultados de maneira ajustada ao ciclo econômico¹ , por meio de um resultado primário estrutural. A fim de contribuir para esta discussão, a Secretaria de Política Econômica (SPE) passa a oferecer regularmente uma estimativa do resultado fiscal estrutural estimado para a economia brasileira. Essa estatística será divulgada anualmente, em bases anual e trimestral, após a publicação das contas nacionais.

O resultado fiscal estrutural pode ser definido como aquele resultado consistente com o PIB tendencial² , com preços dos ativos (em especial o petróleo) ao nível do equilíbrio de longo prazo e livre dos efeitos de eventos não recorrentes. Sua principal vantagem em relação ao resultado fiscal convencional é expurgar o efeito dos ciclos econômicos e de eventos esporádicos, que não necessariamente refletem uma mudança duradoura na posição fiscal do país. Dessa forma, em especial no indicador proposto, o resultado fiscal estrutural representa a poupança gerada pelo esforço discricionário e recorrente do setor público, que contribui para a solvência fiscal do Estado brasileiro.

Em 2014, a SPE apresentou a primeira edição do Monitor Fiscal propondo uma metodologia para o acompanhamento do resultado fiscal estrutural. Em 2016, a metodologia e processos foram atualizados, levando a uma nova edição do Monitor, incorporando estes avanços e novas estimativas. Por fim, em 2017, consolidou-se a metodologia em uma Nota Metodológica, incluindo atualizações pontuais em relação ao último Monitor Fiscal. Essa nota é a base para o cálculo das estimativas apresentadas no Boletim 2016.
Sendo assim, a SPE oferece uma publicação regular com a estimativa do Resultado Fiscal Estrutural, bem como a série do indicador em planilha eletrônica para utilização por analistas, meio acadêmico e pesquisadores em geral.


Boletins:

Boletim 2016

Boletim 2015


Apresentação:

Novas estimativas e análise do Resultado Fiscal Estrutural no período 2002-16

Novas estimativas e análise do Resultado Fiscal Estrutural no período 2002-15


Tabela de Dados:

Planilha Dados 2016

Planilha Dados 2015


Notas Metodológicas:

Nota Metodológica Maio/2017 


Monitor de Política Fiscal:

Monitor de Política Fiscal Maio/2016

Monitor de Política Fiscal Dezembro/2014


¹ Em geral, o ajuste cíclico leva em consideração a situação do hiato do PIB de uma economia. O hiato do PIB é calculado pela diferença entre o PIB efetivo e o PIB tendencial. Se o hiato está positivo, isto é, o PIB efetivo está acima do potencial, há condições favoráveis à arrecadação de tributos e essas condições favorecem o resultado primário convencional. Se o hiato está negativo, as condições para a arrecadação se deterioram e prejudicam o resultado primário. Dessa forma, expurgar os efeitos do ciclo econômico é fundamental para observar o esforço fiscal do setor público, ou seja, a sua atuação discricionária.

² O PIB tendencial é calculado por um filtro HP (Hodrick-Prescott) que tem como objetivo remover o componente cíclico de séries de dados temporais para obter uma curva suavizada, permitindo a estimação da tendência das mesmas ao longo dos períodos.