Você está aqui: Página Inicial > Notícias > Prisma Fiscal promove debate sobre a Regra de Ouro

Notícias

Prisma Fiscal promove debate sobre a Regra de Ouro

Encontro com instituições tem como objetivo auxiliar no entendimento da regra
publicado: 19/10/2017 10h30 última modificação: 19/10/2017 10h06

A Secretaria de Política Econômica realizará na quinta-feira, dia 19 de outubro, em São Paulo, um debate a respeito do inciso III do art. 167 da Constituição Federal de 1988, conhecido como “regra de ouro”.

O objetivo desse evento, de caráter eminentemente técnico, é auxiliar as instituições que contribuem com o Prisma Fiscal no entendimento das particularidades da regra, bem como sua apuração.

O debate contará com a presença da Secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vitali Janes Vescovi, do Secretário-Adjunto de Política Fiscal e Tributária da SPE, Jeferson Luis Bittencourt, e de mais de 80 representantes das instituições participantes do Prisma.

Trata-se de mais uma iniciativa do Ministério da Fazenda de estimular o debate e o aperfeiçoamento dos estudos de natureza fiscal do país.

Mais informações sobre o Prisma Fiscal, incluindo os relatórios mensais, podem ser encontradas no endereço http://www.spe.fazenda.gov.br/prisma-fiscal